Em 3 meses, parlamentares abortistas conseguiram aprovar projeto que garante o direito à mulher "reverter a gestação".
10/07/2013 11:50 por Redação
A
maracutaia foi tamanha que é difícil até de explicar. Em nenhum momento
a palavra "aborto" ou a expressão "interrupção da gestação" são
encontradas no texto, mesmo assim, não impediu o projeto de ser o
primeiro instrumento legal a liberar o aborto no Brasil.
A
lei "estabelece o atendimento imediato e multidisciplinar para o
controle e tratamento do ponto de vista físico e emocional da vítima",
exige apenas a declaração oral da mulher de que o ato sexual foi
efetuado sem consentimento para que "sob o ponto de vista da vítima" o
tratamento devido seja dado.
Sem
Boletim de Ocorrência ou laudo do IML, qualquer mulher nos hospitais
brasileiros, particulares ou não, tem agora o direito à "profilaxia da
gestação", termo brilhantemente apensado pelo Deputado Luiz Eduardo
Greenhalgh, ainda em 2011, durante seu voto como relator:
O termo profilaxia é
utilizado na medicina para remeter a tratamentos médicos que revertam à
condição do doente, como a utilização da vacina, por exemplo. Então,
como reverter uma gestação senão pelo aborto? A palavra só é mais
bonita, o conteúdo é o mesmo.
Tempo Recorde
O
mais chocante do projeto não é apenas seu conteúdo estrategicamente
projetado para uma difícil interpretação, mas o fato de que após 10 anos
completamente parado, em apenas UM dia, repetindo, UM dia, o projeto
passou por duas comissões, quatro sessões plenárias e em todas foi
aprovada unanimemente, três dias depois ele já foi despachado para o
Senado.
Novamente,
em tempo recorde, a lei foi aprovada por unanimidade em duas comissões
e, no último dia 04, foi aprovada em Plenário no Senado, sem qualquer
emenda ou objeção.
Em
um dos sistemas políticos mais morosos do mundo, uma lei passou por
duas casas legislativas, em menos de 3 meses, durante fortes
manifestações populares, sem ninguém perceber. Tanto na Câmara, quanto
no Senado, os relatores do projeto, a deputada Janete Pietá, do PT de
São Paulo e a Senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, apresentaram de
modo oral e sumário seus pareceres logo antes da votação. Nenhum
parlamentar teve tempo de ler antecipadamente o teor do projeto.
Veja as tramitações aqui:
Contudo,
se você entrar acessar a tramitação, verá que o projeto mudou de nome
para PDC 3/2013 e a ele foi acrescentado o seguinte parágrafo, no artigo
3:
"ATENDIMENTO
IMEDIATO E OBRIGATÓRIO EM TODOS OS HOSPITAIS" compreende os serviços
listados em sete incisos, o último dos quais foi acrescentado na versão
de 5 de março de 2013 e não constava no texo original: "O FORNECIMENTO
DE INFORMAÇÕES ÀS VÍTIMAS SOBRE OS DIREITOS LEGAIS E SOBRE TODOS OS
SERVIÇOS SANITÁRIOS DISPONÍVEIS". É evidente aqui que o projeto está se
referindo ao aborto aqui.
O
projeto só aguarda sanção presidencial, para isso, o povo brasileiro
precisa manifestar, exigindo o veto completo à lei ou presenciar, de
braços cruzados, a institucionalização do direito à morte.
Um
abaixo-assinado foi criado com a intenção de manifestar a rejeição à
esse Projeto, e lembra que foi extamente esse ponto que levou a disputa
presidencial ao segundo turno na eleição passada, o que surpreendeu a
todos do Partido dos Trabalhadores e deu muito trabalho para que fosse
revertido o estrago. Para assinar clique no títilo: Só defende o aborto quem já nasceu! Ajude-nos a defender a VIDA!
Mais detalhes em: www.feemjesus.com.br
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