Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (13), o senador Lobão Filho (PMDB) prestou apoio aos prefeitos maranhenses que estão participando da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília. Na oportunidade, o senador garantiu que não medirá esforços, junto ao Governo Federal e ao Congresso, para que as reivindicações dos gestores sejam atendidas, dentre elas o aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Com a falta de recursos, as prefeituras deixam de ganhar e, em contrapartida há aumento de encargos. Ou seja, as despesas aumentar e a arrecadação cai, causando total desequilíbrio”, disse o senador.
Lobão Filho recebeu em seu gabinete no Senado o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e os prefeitos Djalma Melo (Arari), Beto Pixuta (Matinha), Alan Linhares (Bacabeira), Zito Rolim (Codó) e Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz). Também participaram do encontro os vereadores ribamarenses Valdo Coelho (PHS) e César Vieira (PSDC).
Gil Cutrim agradeceu o apoio dispensado pelo senador à causa municipalista. Disse que somente com o empenho de toda a classe política do Maranhão e do Brasil será possível redefinir o pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.
“Hoje [terça] tivemos um grande avanço que foi a criação da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a proposta de reajuste de 2% no FPM. Nós, presidentes de Federações de Municípios, estamos mobilizando nossas bancadas. Ficamos satisfeitos com o posicionamento do senador Lobão Filho, que além de ser favorável irá nos ajudar nesta batalha árdua”, disse o presidente da entidade municipalista.
FPM - Prefeitos e prefeitas que integram a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) comemoraram a instalação, por parte da Câmara dos Deputados, de uma comissão especial que analisará o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O ato criando a comissão foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), nesta terça-feira (13) durante a abertura da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília.
O aumento do percentual de repasse do FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas e vem sendo amplamente defendido pelos gestores como forma de modificar a triste realidade financeira pela qual passa os municípios brasileiros.
Fonte: Blog do Jorge Aração
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