Uma ação judicial pode retirar o Facebook do ar no Brasil. Um juiz
determinou que a rede social deveria excluir algumas postagens ofensivas
contra um usuário. O Facebook Brasil pediu a url e depois informou que
não poderia remover porque esta ação era encargo da sede presente nos
Estados Unidos e na Irlanda.
“O Juízo determinou ao Facebook que removesse os posts ofensivos,
feitos contra Eudes Gondim Junior, por Luizeani Altenhofen, no dia
05/04/2013.O Facebook solicitou que o Juízo indicasse as URLs da pagina
acima mencionada. O autor da ação, Eudes Gondim Junior, juntou os URLs a
fls. 312 e seguintes. O Juízo reiterou a determinação para que o
Facebook cumprisse a decisão exarada, no dia 12/06/2013. O Facebook, em
31/07/2013, afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo
e da infraestrutura do site Facebook: "é importante esclarecer que o
Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e
da infraestrutura do Site Facebook. Essa incumbência compete a duas
outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e
Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e
Irlanda, respectivamente", informa a ação.
O juiz, obviamente, não aceitou a resposta e estipulou um prazo de 48
horas para cumprimento da ordem. Assim sendo, em caso de descumprimento,
a rede social poderia parar de operar em todo o Brasil. “Se o Facebook
opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras. A afirmação,
acima transcrita, torna-se ainda mais sombria se confrontada com a
petição fls. 167/170, na qual o Facebook solicitava os URLs necessários
para obedecer a ordem judicial. Se o Facebook solicitou os URLs,
solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu
poder de administração de sua própria rede social. Portanto, é de se
concluir, em tese, que a petição de fls. 350/351, é ela mesma, in re
ipsa, um ato de desobediência legal frontal, praticado por uma empresa
recalcitrante então. O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a
ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao
desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um
país”, conclui.
Uma nova atualização, porém, descreve uma audiência de instrução e
julgamento marcada para o dia 06/11/2013. Vamos aguardar para obtermos
novos detalhes deste processo.
Fonte: Techmestre
Extraído: Portal Fé em Jesus
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